O Programa de Saúde da Família é um projeto do governo federal que iniciou-se em Niterói no ano de 1991. Segundo enfermeira Valéria Monteiro :
"Em 1991 concretizou-se um conjunto de decisões políticas para adaptar em Niterói a experiência cubana de medicina familiar e, a partir dessa etapa, foram desenvolvidos estudos preliminares que culminaram com a inauguração do primeiro Módulo do município em setembro de 1992."
"A Constituição Federal de 1988 e, posteriormente, as Leis 8080/90 e 8142/91 resultantes da mobilização de setores progressistas pela reforma do sistema de saúde brasileiro, representam o arcabouço legal do Sistema Único de Saúde (SUS). As tentativas de instituir um modelo assistencial organizado por lutas político-institucionais dos atores sociais envolvidos no processo têm resultado em várias experiências, que implementam ações de saúde voltadas principalmente para a melhoria da qualidade da atenção em saúde."
"Em 1989 iniciaram-se diversos contatos e intercâmbios de experiências entre profissionais de Cuba e de Niterói, quando o município atravessou duas epidemias de Dengue, além de a de Meningite (1991). A partir de então, consolidou-se o intercâmbio técnico-científico que originou o re-exame da atenção primária à saúde em Niterói e a elaboração do Projeto médico de família.
Tal aproximação permitiu melhor conhecer a aplicação do Plano de medicina familiar desenvolvido em Cuba, o que resultou em um acordo de assessoria técnica para estudo de viabilidades de adaptação do plano cubano à realidade municipal. Considerou-se que a proposta em questão era compatível com as mudanças interpostas pelo processo de municipalização, ampliando a estratégia de regionalização dos serviços, estabelecendo facilidades de acesso às populações situadas em áreas de risco, definidas pelo diagnóstico ambiental de Niterói feito à época.
A partir do detalhamento dessa estratégia foi elaborado um Projeto de Lei regulamentando as bases do Projeto médico de família, propondo como elemento de sustentação a parceria com o movimento associativo local e definindo uma linha metodológica factível com disponibilidade de recursos financeiros para o setor.
Apesar de as diferenças existentes entre os dois países, Niterói buscou na experiência cubana a viabilidade política de um plano municipal que respondesse aos princípios do SUS. Para tanto, foram levados em conta, entre outros fatores, a humanização do atendimento de forma a facilitar a construção da cidadania e a consciência dos determinantes acerca do processo saúde-doença; a saúde integral da população; e o fortalecimento da promoção à saúde e o estímulo para promovê-la."
"Definida uma base territorial para a implantação do modelo, inicia-se o mapeamento da área com levantamento e delimitação geográfica. As etapas-chave após o diagnóstico de área consistem em apresentação da metodologia à comunidade, construção do módulo, seleção e treinamento das equipes básicas, setorização, cadastramento e primeiras avaliações para nortear as atividades futuras.
O universo populacional é dividido em setores, atendendo dessa forma a fase de setorização. O número de equipes básicas é proporcional ao número de setores da área, ou seja, cada setor abrangendo 200 a 250 famílias, cerca de 1.000 a 1.200 pessoas residentes adscritas a cada equipe básica. Assim, uma comunidade de quatro mil moradores (média atual) dispõe de até quatro equipes básicas, sendo uma para cada setor constituído.
As equipes básicas ficam instaladas em uma edificação modular, por isto denominada Módulo, construída na própria área, o que facilita o acesso da população à equipe e vice-versa. O módulo é composto de dois consultórios, sala multi-uso, sala de vacinação e nebulização, farmácia, pequena copa, dois banheiros e área livre de recepção e circulação. Cada módulo está equipado com recursos mínimos para funcionamento das atividades cotidianas de uma unidade de atendimento primário"
"Desse modo, a equipe multidisciplinar de supervisores complementa as ações da equipe básica, sendo responsável pela capacitação permanente dos profissionais, objetivando garantir a resolutividade dos médicos e auxiliares de enfermagem sobre os problemas diagnosticados. Estes profissionais atuam nos módulos realizando visitas semanais, onde organizam interconsultas, avaliações individualizadas de situações atendidas e discussões dos aspectos inerentes às estratégias operacionais. Cabe a cada equipe de supervisão a responsabilidade de trabalho com até 20 equipes básicas." (1)
Através destas ponderações históricas e sociológicas da Enfermeira Valéria Monteiro, minha colega de Liceu de Humanidade de Campos e filha da saudosa D. Ruth Monteiro, fica caracterizado o PSF como um programa de atenção básica e capaz de implementar na população um novo padrão de saúde com base na visão que eles próprios terão deste bem social e político que é a sua saúde.
É dever de todo cristão lutar com todos os seus esforços para promover uma saúde de qualidade e que seja renovadora do padrão psíquico e físico do paciente.
Isso promove uma nova categoria de paciente, que não quer apenas um medicamento, mas pede um novo estilo de vida onde é mais importante não adoecer para integrar a rede de promoção humana de sua comunidade que adoecer para usar o sistema de alta complexidade.
Por isso, uno a minha voz a tantos quantos lutam e esforçam-se para que a nossa cidade implemente definitivamente em todos os rincões de sua larga extensão este programa de geração de consciência de saúde.
(1)http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0103-40141999000100015&script=sci_arttext
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