PREFEITURA DE SJB REALIZA CONCURSO PÚBLICO PARA A SAÚDE

A prefeita de São João da Barra, Carla Machado, sancionou a lei n. 117/09, de 19 de março de 2009, para a criação de empregos públicos visando a formação de quadro especial junto à secretaria municipal de Saúde para a execução de atividades do Programa Saúde da Família (PSF), Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), Especialidades em Saúde Bucal (ESAUB) e do Programa de Agentes de Combate às Endemias (PNCD). A outra lei sancionada e promulgada pela prefeita (118/09) autoriza a abertura de 100 vagas destinadas às demais especialidades e categorias profissionais. As duas leis juntas criam 275 vagas para o setor de saúde.
Segundo Carla, só a lei 117/09, cria 175 empregos públicos e estabelece as condições de contratação, remuneração, direitos e deveres dos profissionais que irão desenvolver atividades nas áreas do PSF, PACS, ESAUB e PNCD.
Cada área tem suas especificações. No caso do PACS, por exemplo, o candidato à agente comunitário deverá residir na área de comunidade em que vai atuar e ter concluído o ensino fundamental, além de participar de um curso introdutório de formação inicial e continuada, observadas as diretrizes curriculares definidas pelo ministério da Saúde e pelo Conselho Nacional de Educação.
“A contratação dos profissionais dessas áreas será precedida de processo seletivo público de acordo com a natureza e complexidade de suas atribuições e requisitos específicos para o exercício das atividades. Como sempre realizamos uma gestão transparente, esse concurso não vai ser diferente. Vamos observar critérios e objetivos, além de os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiências”, esclarece.
Carla acrescenta que durante sua gestão o servidor público municipal foi muito valorizado e esse concurso público prima pelo fortalecimento administrativo da prefeitura, fator importante para o desenvolvimento de ações e programas que beneficiem a população.
“Demos três aumentos lineares consecutivos, os maiores da região. Criamos o Cartão Alimentação no valor de cem reais e no segundo ano já aumentava em 30%, só podendo ser gasto dentro do município, fomentando, assim, o comércio local. Esse cartão injeta mais de dois milhões de reais por ano na economia sanjoanense”, ressalta a prefeita.